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LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h17
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h08
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h18
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/11/2021 15h05
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI MUNICIPAL Nº 756/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 763/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h16
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de DOAÇÃO, de um terreno urbano em favor da Senhora: AURORA CAMARGO FERREIRA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 767/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal aexpedir uma CARTA DE DATA, em favor de ELICE RIBEIRO OLIVEIRA e outra em favor de JOÃO MENEGON.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 854/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção de Impostos e Taxas Municipais, a ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CLEVELÂNDIA - APMI.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
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