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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Cria a Função Gratificada - FG e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h31
Altera a redação do artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.421/95 de 21 de setembro de 1995
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h31
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste município de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h30
Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h30
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h24
Concede reposição salarial ao funcionalismo publico municipal, em todos os níveis e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do município a empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.428/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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