Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.436/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h17
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h17
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h16
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.440/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.442/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h08
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h06
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
157
158
159
[
160
]
161
162
163
...
222