Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1639/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula projetos de engenharia e arquitetura para industria, que venham a se instalar no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1640/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal a doar vinte bolsas de estudo, no Colégio estadual Agrícola Assis Brasil em regime de internato, para alunos do interior do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1641/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1642/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Incentivos financeiros para instalação de indústria no Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1643/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal a legalizar através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área industrial do Loteamento Araucária, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1644/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1645/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar venda de AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS ESCRITURAIS ANTIGAS DA SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná S/A, de propriedade do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1646/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1647/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1648/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 223