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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.141/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.153/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos de TV à Rádio e Televisão Tarobá SA. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.154/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para ampliação de Indústria no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.222/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.241/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Estabelece o sistema de classificação de cargos, fixa número de cargos, vagas e níveis de vencimento, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.253/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação onerosa, o patrimônio do TABÚ - Esporte Clube, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.315/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.331/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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