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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.440/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.442/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h08
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h06
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.447/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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