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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h32
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h32
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h31
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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