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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.527/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.545/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
por Câmara — última modificação 08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h43
Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de debitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Municipal 1582/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1589/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1633/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a indústria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1653/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de CARLOS ALBERTO DALMAGRO CONSOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
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