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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1733/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.029/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal,a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.075/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa JANETE LURDES CORDEIRO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.078/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Sergio Antonio Dalcortivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.079/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de tereno à empresa JOSÉ ALCEU SCHREINER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.095/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.108/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h41
Dispõe sobre zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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