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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h21
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - REVOGADA LEI Nº 2753/2021
por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h20
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13- Revogada pela Lei nº 2753/2021
por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h29
Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes aos patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.476/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.477/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse publico justificado a alienar bens imoveis e viabilizar incentivos diretos e empresas observando as condicionantes do PROGRIDE Lei nº 2.473/2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Altera artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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