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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf
por Câmara — última modificação 24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.219/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a titulo de dedicação exclusiva, gratificação aos ocupantes de cargos de provimento de comissão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.227/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h38
Dispõe sobre incentivos de doação de medicamentos no âmbito do Município de Clevelândia estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h17
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h56
Altera PPA/LDO/LOA par o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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