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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito municipal e Secretario do município de Clevelândia, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dominio sobre area de terra rural,para fins de criação de parque Ambiental Municipal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014- Revogada pela Lei nº 2641/2017
por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h45
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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