Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h14
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.510/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.511/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 2º, I e II da Lei Municipal nº 2.483/2013 o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 222