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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2777-2022.pdf
por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h18
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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