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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo a modificar o art. 2º, I e II, da Lei Municipal nº 2.500/2014, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Cria o Programa 12 (doze) Notas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
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