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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.533/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h57
Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h57
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
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