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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h57
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.539/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE(Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
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