Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 1649/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1650/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1651/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto - Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1652/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e Taxas municipais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1653/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de CARLOS ALBERTO DALMAGRO CONSOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1654/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1655/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1656/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1657/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1658/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
223