Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h38
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.308/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.419/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.433/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a doação de uma linha telefônica, para ACAC - Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.479/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h22
Institui o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA MUNICIPAL, estabelecendo normas acerca das boas técnicas comerciais e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.514/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05(Cinco) imóveis rurais que especifica, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.522/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 222