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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016- Revogada pela Lei nº 2.674/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h25
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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