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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Inclui novos valores no anexo I, do atr. 3º, da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de Janeiro de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Art. 121 da sessão VI da Lei Municipal nº 2.106/2007 que discorre sobre o Código de Posturas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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