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LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h18
Altera a PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h14
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2016
LEI MUNICIPAL 2.660/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
por
Câmara
—
última modificação
30/03/2020 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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