Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.593/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.595/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 222