Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h18
Nomina Via Pública de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
173
174
175
[
176
]
177
178
179
...
223