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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o uso de uniformes escolar e fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.638/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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