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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.638/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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