Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016- Revogada pela Lei nº 2.650/2016
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h31
Altera alíquotas de Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19 de dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.940/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h41
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Especial.LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h48
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h39
Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 223