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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.036/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h53
Cria cargos e aumenta a vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.037/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.326/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e anos anteriores e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.354/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h30
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de CR$ 22.393.00,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.385/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens móveis e imóveis públicos com a Sociedade Rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.493/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais Unidos Para Sempre, do Projeto de Assentamento Serrano Alto - APRUSEM, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
por Câmara — última modificação 08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal 1636/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder desconto, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvara de funcionamento da Industria, do comércio e prestação de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1681/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1715/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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