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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h38
Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
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