Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 1723/2001: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020: por Câmara — última modificação 09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf: por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.044/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.050/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h37
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.077/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa Moinho de Trigo Paiol Grande Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.105/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h42
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implementação do sistema viário básico, constante do plano diretor municipal - PDM de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf: por Câmara — última modificação 03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021

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