Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h01
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019 Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias. Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.815/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h44
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.856/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019 DISPÕE SOBRE A PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h34
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019 Dispõe sobre a criação do " Programa Escola no Legislativo" no Município de Clevelândia - PR. e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 222