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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h36
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h01
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019 Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias. Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.815/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h44
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.856/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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