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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.739/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.225/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Dispõe sobre afetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.306/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Exame Audiométrico "Teste da Orelhinha" em bebês nascidos nas maternidades hospitalares públicas e privadas do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial do orçamento do município de Clevelândia para o exercício de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.477/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.593/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.722-2020.pdf
por Câmara — última modificação 30/03/2020 09h30
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2020, PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, conforme a Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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