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LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019 DISPÕE SOBRE A PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h34
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019 Dispõe sobre a criação do " Programa Escola no Legislativo" no Município de Clevelândia - PR. e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2023 16h20
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DO ART. 7º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Obs: alterado a redação do Art. 7° e os valores do anexo I da Lei Mun. n° 2.652/2028 de 31 /01/2018
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h36
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2020 e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h37
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h38
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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