Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019: por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h20
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DO ART. 7º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Obs: alterado a redação do Art. 7° e os valores do anexo I da Lei Mun. n° 2.652/2028 de 31 /01/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h36
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2020 e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h37
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h38
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019 INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE" NÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h50
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h51
LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019 DISPÕE SOBRE A COMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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