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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019 INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE" NÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h50
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h51
LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019 DISPÕE SOBRE A COMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.713-2019
por Câmara — última modificação 13/12/2021 10h58
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h55
LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019, DE 04/09/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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