Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.713-2019: por Câmara — última modificação 13/12/2021 10h58
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
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LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h55
LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019, DE 04/09/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h52
LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A CASA DE CARIDADE BOIADEIRO-FONTE DE LUZ
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LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020: por Câmara — última modificação 18/03/2020 08h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020: por Câmara — última modificação 18/03/2020 08h23
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.722-2020.pdf: por Câmara — última modificação 30/03/2020 09h30
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2020, PARA O EXERCICIO DE 2020
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