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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.033/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h54
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, material correspondente a 10 (Dez) casas desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.074/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subscrever e integralizar Cr$ 1.000.000,00 de ações do Banco do Estado do Paraná S.A..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.113/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Agrícola Assis Brasil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h05
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.361/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel rural com benfeitorias a empresa Lactholânadia - Laticínios Clevelândia Ltda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.384/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.434/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano para a empresa Clevetel Com. Maq. Agrícolas Ltda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
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