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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019
por Câmara última modificação 02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019
por Câmara última modificação 02/03/2020 15h52
LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A CASA DE CARIDADE BOIADEIRO-FONTE DE LUZ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019
por Câmara última modificação 02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020
por Câmara última modificação 18/03/2020 08h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020
por Câmara última modificação 18/03/2020 08h23
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.722-2020.pdf
por Câmara última modificação 30/03/2020 09h30
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2020, PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
por Câmara última modificação 30/03/2020 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
por Câmara última modificação 14/05/2020 10h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
por Câmara última modificação 14/05/2020 10h29
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
por Câmara última modificação 08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020