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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h43
Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de debitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
por Câmara — última modificação 08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h44
Altera a jornada do cargo publico de provimento efetivo de Fisioterapeuta da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
por Câmara — última modificação 08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h46
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE de Clevelândia, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.729-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h41
Autoriza a celebração de convenio referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
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