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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
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