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LEI MUNICIPAL N° 2.056/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 11h24
Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.061/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 11h17
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias à Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal, na forma que especifica.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.849-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
20/06/2024 14h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.216/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h42
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e e Apae Municipal, na forma que especifica.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.241/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h14
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h13
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.291/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h35
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens nominais do município".
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h49
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro co o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
