Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO DO PARANÁ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
NUMERO DE LEI NÃO UTILIZADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 223