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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO DO PARANÁ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
NUMERO DE LEI NÃO UTILIZADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.328,10 ( VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h02
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf
por Câmara — última modificação 23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
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