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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h33
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.619/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf
por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2774-2022.pdf
por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h09
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
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