Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.328,10 ( VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
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LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
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LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf: por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h02
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
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Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf: por Câmara — última modificação 23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf: por Câmara — última modificação 23/11/2021 15h05
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.756-2021.pdf: por Câmara — última modificação 23/11/2021 15h39
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf: por Câmara — última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.790- 2022.pdf: por Câmara — última modificação 16/08/2022 14h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- CLEVELANDIA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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