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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 814/1977
por Câmara última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos no Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas da Prefeitura Municipal, Samel, Samae e Fumupa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 820/1978
por Câmara última modificação 20/11/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1978, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 878/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a venda de 1,50 metro de frente por 25,00 metros de fundo do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 935/1981
por Câmara última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender o lote urbano nº 4 da quadra 52, com 1927,80 m², de propriedade desta Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985
por Câmara última modificação 11/11/2020 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
por Câmara última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.339/1993
por Câmara última modificação 08/10/2020 14h38
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no valor de CR$ 49.600.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
por Câmara última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001