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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 753/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h18
Reavalia os Cargos e Reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA - SAMEL - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 754/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h18
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 755/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Altera as diárias concedidas pela Resolução nº 75/71, de 26/03/1971 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 756/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 757/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 758/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Igreja Luterana do Brasil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 759/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 760/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Revigora as Leis números 512 de 06/07/1966 e 554 de 06/07/1967 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 761/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Sr. MANOEL MARTINS DE LARA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 762/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Senhor PAULO RIBEIRO DA SILVA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
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