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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.322/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Revoga o Artigo 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.340/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h38
Altera a Lei Municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.341/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h38
Autoriza o Poder Executivo a incluir parágrafos na Lei Municipal nº 1.175/1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei Municipal 1665/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h40
Altera a Lei Municipal n° 1.610/1999, que criou a FUNDAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO DE CLEVELÂNDIA - FESC, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1673/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h37
Altera a Lei Municipal nº 1.610/1999, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.812-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.803/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- ( ZEIS ORTOFLORESTAL)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.153/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei 2.078, de 07 de novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
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