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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.300/1992, de 22 de Dezembro de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Altera a Lei Municipal nº 1.295/1992, de 01 de Dezembro de 1992, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.322/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Revoga o Artigo 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.340/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h38
Altera a Lei Municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.341/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h38
Autoriza o Poder Executivo a incluir parágrafos na Lei Municipal nº 1.175/1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei Municipal 1665/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h40
Altera a Lei Municipal n° 1.610/1999, que criou a FUNDAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO DE CLEVELÂNDIA - FESC, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1673/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h37
Altera a Lei Municipal nº 1.610/1999, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.812-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.803/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- ( ZEIS ORTOFLORESTAL)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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