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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.430/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h22
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terrenos e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro a empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 759/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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