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LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 759/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
por
Câmara
—
última modificação
10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.482/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a efetuar pagamentos de salários, 13º salários e obrigações sociais, a funcionários da ACAC - Associação as Crianças e Adolescentes de Clevelândia PR.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
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