Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 779/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a Transferência da importância de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), para reforço de Dotação Orçamentária.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 780/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 781/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h05
Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 782/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 783/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura municipal de São Domingos - SC - e Abelardo Luz - SC.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 784/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h05
Isenta de pagamento da Divida Ativa o Frigorífico Clevelandense S/A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 785/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 786/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal a dar a denominação de GRUPO ESCOLAR JUVINA CORDEIRO DE FREITAS, ao Grupo Escolar de SÃO FRANCISCO DE SALES.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 787/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h04
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 788/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
189
190
191
[
192
]
193
194
195
...
222