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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 789/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviço de 1º GRAU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 790/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 792/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na criação de Posto de Correio nas localidades de Vila São Luiz e Coronel Firmino Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 793/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICIENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 794/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 795/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e correção monetária, incidentes na "Divida Ativa" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 796/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender por concorrência pública, um Britador Marumby nº 29-R, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 797/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a dr o nome de VENERIANO FRANCISCO DOS PASSOS em um a Rua de nossa Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 798/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de auxílio mutuo com o CLUBE CULTURAL CLEVELANDENSE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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