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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 793/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICIENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 794/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 795/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e correção monetária, incidentes na "Divida Ativa" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 796/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender por concorrência pública, um Britador Marumby nº 29-R, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 797/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a dr o nome de VENERIANO FRANCISCO DOS PASSOS em um a Rua de nossa Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 798/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de auxílio mutuo com o CLUBE CULTURAL CLEVELANDENSE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 799/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro com o transporte de estudantes no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 800/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Dispõe sobre a criação do "QUADRO DE PESSOAL" do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 802/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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