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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 799/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro com o transporte de estudantes no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 800/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Dispõe sobre a criação do "QUADRO DE PESSOAL" do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 802/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 803/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Cria o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 804/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 758.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 805/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 425, de 28/06/63 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 806/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 807/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a DOAÇÃO do sistema de iluminação do "Tabu Esporte Clube de Clevelândia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 808/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir cartas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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