-
LEI MUNICIPAL 2.658/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2002
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvaras de funcionamento da Industria do comércio e prestadores de serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2003
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do Comercio e Prestadores de Serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2006
-
por Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h25
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
-
por Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
