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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 803/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Cria o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 804/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 758.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 805/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 425, de 28/06/63 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 806/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 807/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a DOAÇÃO do sistema de iluminação do "Tabu Esporte Clube de Clevelândia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 808/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir cartas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 809/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para implantação de uma industria extrativista de óleo de soja.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 810/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia da multa e juros dos impostos relativos ao exercício de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 811/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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