-
LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.481/1997
-
por Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos e s isentar de juros, multa e correção monetária a contribuidores devedores de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei Municipal 1658/2000
-
por Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
-
LEI MUNICIPAL N° 1724/2001
-
por Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
-
LEI MUNICIPAL N° 2.039/2007
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental-Séries Iniciais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.093/2007
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.269/2010
-
por Câmara
—
última modificação
13/03/2020 13h59
Abre Credito Especial Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seia Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
-
LEI MUNICIPAL N° 2.285/2010
-
por Câmara
—
última modificação
13/03/2020 13h38
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
